Processo 268729/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2017 15:49
Autuado em 12/04/2017 15:49
Apensado ao Processo 731830/22 em 30/11/2022 09:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 490/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   490/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   490/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Gestor das Contas NOE CALDEIRA BRANT
Procuradores: LIS CAROLINE BEDIN (credenciado, inclusão:15/06/20), MARILIZA CROCETTI (credenciado, inclusão:15/06/20)

Juntadas
DataDescrição
26/10/2020 23:23 do Protocolo 667868/20
28/08/2020 16:40 do Protocolo 550472/20
14/08/2020 17:00 do Protocolo 519826/20
15/06/2020 18:46 Cópia - Procuração (357737/20)
16/04/2018 14:01 do Protocolo 258204/18
16/04/2018 11:08 do Protocolo 257275/18
27/03/2018 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199550/18
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 861/2018 - DP
16/03/2018 16:24 do Protocolo 173942/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   861/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1359/2020
08/10/2020 2398 Acórdão de Parecer Prévio nº 490/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 806/2019
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 741/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 661/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2015/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 15:48 DP  
27/10/2020 08:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1359/2020 -
13/10/2020 17:35 S1C  
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
09/10/2020 10:54 2PC Ciência de Decisão nº 323/2020 -
09/10/2020 10:24 SMPjTC  
02/10/2020 15:22 S1C Certidão de devolução de processo nº 12/2020 -
31/08/2020 12:12 GCDA  
28/08/2020 17:09 S1C Certidão de Adiamento nº 118/2020 -
21/08/2020 10:02 GCDA  
19/08/2020 14:31 S1C Certidão de Adiamento nº 107/2020 -
16/06/2020 14:54 GCDA  
15/06/2020 17:48 DP Informação nº 3874/2020 -
22/04/2020 10:30 GCDA  
17/04/2020 15:37 SMPJTC  
17/04/2020 09:58 1PC Parecer nº 255/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Tapejara. Exercício financeiro de 2016. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
16/04/2020 11:17 SMPjTC  
04/10/2018 12:03 CGM Instrução nº 853/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/10/2018 10:05 DP Informação nº 10244/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM  
17/04/2018 09:17 COFIM  
03/04/2018 15:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 821/2018 -
28/03/2018 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 741/2018 -
15/02/2018 15:02 DP Informação nº 3435/2018 -
15/02/2018 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 861/2018 -
11/05/2017 14:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
11/05/2017 14:50 COFIM Instrução nº 366/2018 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:30 DP  
17/04/2017 13:47 COFIM  
12/04/2017 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2015/2017 -

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