Processo 268731/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 10:27
Autuado em 13/05/2011 10:27
Oficio de encaminhamento 111/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1383/2020 da Primeira Câmara, de 08/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1383/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão   1383/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado PAULO ROBERTO SAVARIS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2014 12:53 828939/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 12:52 AR do oficio ODL - 1058/13 - DP
05/11/2013 12:52 AR do oficio ODL - 1056/13 - DP
29/10/2013 15:01 do Protocolo 769898/13
20/05/2013 19:29 Petição de outra natureza
20/09/2012 13:14 do Protocolo 638587/12
13/09/2012 17:41 do Protocolo 621919/12
12/09/2012 15:03 do Protocolo 616451/12
04/09/2012 16:28 do Protocolo 594911/12
04/09/2012 16:25 do Protocolo 594890/12
04/09/2012 16:23 do Protocolo 594849/12
04/09/2012 16:18 do Protocolo 594776/12
30/08/2012 14:59 do Protocolo 582654/12
24/08/2012 18:24 do Protocolo 572241/12
23/08/2012 16:34 do Protocolo 568066/12
20/08/2012 10:19 Juntada de AR ofício 2811/12-OCN-DAT
20/08/2012 10:13 Juntada de AR ofício 2815/12-OCN-DAT
14/08/2012 12:51 Juntada de AR ofício 2817 /12- OCN-DAT
08/08/2012 15:13 juntada de AR ofício 2813/12-OCN-DAT
08/08/2012 15:03 juntada de AR ofício 2814/12-OCN-DAT
07/08/2012 09:19 juntada de AR ofício 2816/12-OCN-DAT
25/06/2012 13:00 AR de devolução dos autos físicos
23/04/2012 15:32 do Protocolo 252891/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1056/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1058/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2020 2334 Acórdão nº 1383/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 698/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1212/2013
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 3200/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2282/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1252/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9759/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 11:31 DP  
15/07/2020 17:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2020 -
15/07/2020 16:03 SMPJTC  
09/07/2020 11:27 2PC Ciência de Decisão nº 193/2020 -
09/07/2020 11:26 SMPjTC  
02/07/2020 15:01 S1C Acórdão nº 1383/2020 -
23/04/2020 17:13 GCFC  
23/04/2020 09:25 SMPJTC  
11/03/2020 10:19 2PC Parecer nº 175/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular. Recomendação.
10/03/2020 12:11 SMPjTC  
12/03/2014 12:26 CGE Instrução nº 126/2020 - Contas regulares, com recomendações.
26/02/2014 16:18 DP Informação nº 3332/2014 -
19/11/2013 13:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 375/2014 -
29/10/2013 16:13 DAT Informação nº 740/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 828939/12.
14/10/2013 18:05 DP Ofício de Diligência nº 1056/2013 -
14/10/2013 18:05 DP Ofício de Diligência nº 1058/2013 -
24/07/2013 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 698/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1212/2013 -
24/05/2013 09:46 GCHEB  
06/02/2013 08:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 674/2013 -
06/12/2012 10:17 DP  
23/11/2012 13:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3200/2012 -
24/09/2012 16:47 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 634/2012 -
24/09/2012 16:47 DAT Certidão Diversa nº 11/2012 -
24/09/2012 16:47 DAT Instrução nº 5844/2012 - Concessão de Contraditório.
28/08/2012 07:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2282/2012 -
20/08/2012 15:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2570/2012 -
26/07/2012 07:17 DP  
27/06/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2811/2012 -
27/06/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2813/2012 -
27/06/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2814/2012 -
27/06/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2815/2012 -
27/06/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2816/2012 -
27/06/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2817/2012 -
27/06/2012 07:03 DP Informação nº 5067/2012 -
21/06/2012 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1739/2012 -
18/06/2012 08:22 DP Informação nº 4663/2012 -
14/06/2012 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1509/2012 -
11/06/2012 15:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1252/2012 -
29/07/2011 10:14 DAT Instrução nº 2699/2012 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9759/2011 -

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