Processo 268812/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 09:38
Autuado em 13/05/2011 09:38
Oficio de encaminhamento 136/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1384/2020 da Primeira Câmara, de 08/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1384/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão   1384/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2015 11:27 809311/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/07/2012 09:48 260134/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 07:37 AR do oficio ODL - 1048/13 - DP
06/11/2013 07:37 AR do oficio ODL - 1047/13 - DP
24/10/2013 16:16 do Protocolo 760947/13
23/05/2013 16:18 Petição de outra natureza
21/12/2012 18:11 Recibo de Petição Intermediária
18/12/2012 16:35 do Protocolo 852317/12
11/12/2012 09:47 AR do ofício ODL - 146/12 - DP
06/12/2012 11:41 AR do ofício ODL - 145/12 - DP
04/12/2012 11:47 do Protocolo 816337/12
04/04/2012 10:52 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2013 Ofício de Diligência   1047/ 2013  04/02/2014
DP  18/10/2013 Ofício de Diligência   1048/ 2013  04/02/2014
DP  24/11/2012 Ofício de Diligência   145/ 2012  27/03/2013
DP  24/11/2012 Ofício de Diligência   146/ 2012  27/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2020 2334 Acórdão nº 1384/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 394/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 685/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1213/2013
10/01/2013 556 Despacho Processual Diverso nº 3351/2012
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3036/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8336/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 10:00 DP  
06/08/2020 11:36 CMEX Informação nº 4180/2020 -
02/07/2020 15:01 S1C Acórdão nº 1384/2020 -
02/07/2020 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2020 -
22/04/2020 10:33 GCFC  
21/04/2020 20:17 SMPJTC  
17/04/2020 11:04 5PC Parecer nº 262/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
17/04/2020 10:31 SMPjTC  
27/07/2015 11:48 CGE Instrução nº 191/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
23/07/2015 14:52 DP Informação nº 15826/2015 -
31/03/2015 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 406/2015 -
26/03/2014 11:07 DAT Informação nº 94/2015 - o nº:
25/03/2014 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 280/2014 -
05/02/2014 14:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 394/2014 -
25/10/2013 11:14 DAT Instrução nº 1060/2014 - CÓD.:
14/10/2013 15:58 DP Ofício de Diligência nº 1047/2013 -
14/10/2013 15:58 DP Ofício de Diligência nº 1048/2013 -
24/07/2013 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 685/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1213/2013 -
24/05/2013 10:36 GCHEB  
28/01/2013 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 787/2013 -
08/01/2013 10:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 137/2013 -
20/12/2012 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3351/2012 -
20/11/2012 17:34 DP Informação nº 14811/2012 -
20/11/2012 17:34 DP Ofício de Diligência nº 145/2012 -
20/11/2012 17:34 DP Ofício de Diligência nº 146/2012 -
19/11/2012 13:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3036/2012 -
11/07/2012 09:52 DAT Certidão Diversa nº 57/2012 -
11/07/2012 09:52 DAT Instrução nº 5698/2012 - Concessão de Contraditório.
10/07/2012 13:20 DP Informação nº 5648/2012 -
10/07/2012 08:35 DAT  
09/07/2012 15:09 DP  
04/07/2012 15:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1594/2012 -
09/07/2011 10:23 DAT Informação nº 1039/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 260134/12.
13/05/2011 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8336/2011 -

Voltar a Consulta