Processo 268890/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 16:12
Autuado em 29/04/2020 16:12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 689/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   689/ 2021 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021 Acórdão   689/ 2021 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Gestor atual PRIMIS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas REINALDO GROLA
Ex-Gestor FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 20:14 AR do Ofício OCN - 2828/2020 - DP
18/09/2020 06:42 Recibo de Petição Intermediária - 593503/20, de 18/09/20 - Protocolo: 593503/20
18/09/2020 06:41 do Protocolo 593490/20
15/09/2020 00:10 do Protocolo 586280/20
14/08/2020 18:56 do Protocolo 520255/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2020 Ofício de Contraditório   2828/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 689/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1015/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 674/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1937/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 16:40 DP  
01/06/2021 16:11 CMEX Informação nº 2442/2021 -
29/04/2021 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
27/04/2021 10:41 6PC Ciência de Decisão nº 95/2021 -
26/04/2021 17:44 SMPjTC  
09/04/2021 11:28 S1C Acórdão nº 689/2021 -
13/01/2021 10:07 GATBC  
12/01/2021 20:18 SMPJTC  
07/01/2021 11:36 6PC Parecer nº 45/2021 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de São João do Ivaí. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
07/01/2021 10:58 SMPjTC  
06/11/2020 08:09 CGM Instrução nº 20/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/08/2020 11:33 DP Informação nº 7253/2020 -
17/08/2020 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2828/2020 -
16/08/2020 00:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1015/2020 -
08/07/2020 14:39 DP Informação nº 6356/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 674/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Instrução nº 2014/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1937/2020 -

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