Processo 268994/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 16:12
Autuado em 18/04/2018 16:12
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2591/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2591/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/09/2018 Acórdão   2591/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor das Contas MARIA SILVANA BUZATO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 08:08 Devolução do Ofício - IDC - 899/18 - CMEX
26/06/2018 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445977/18
26/06/2018 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445640/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1053/ 2018   
CMEX  07/11/2018 Instrução de Cobrança   899/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2591/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 93/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2019 18:45 DP  
21/01/2019 17:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 56/2019 -
21/01/2019 17:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 62/2019 -
16/01/2019 14:06 GATAP Despacho Processual Diverso nº 19/2019 -
30/10/2018 16:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1053/2018 -
30/10/2018 16:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 899/2018 -
30/10/2018 16:59 CMEX Informação nº 3887/2018 -
30/10/2018 16:59 CMEX Instrução nº 62/2019 -
21/09/2018 16:57 S2C Acórdão nº 2591/2018 -
21/09/2018 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2018 -
05/09/2018 10:13 GATAP  
04/09/2018 17:02 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 419/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
03/09/2018 12:21 SMPjTC  
26/06/2018 18:49 CGM Instrução nº 3022/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 11:54 DP  
28/05/2018 08:13 GATAP Despacho Processual Diverso nº 93/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 870/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2018 -

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