Processo 269112/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:07
Autuado em 01/04/2014 08:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5410/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5410/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5410/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual VINICIOS CURSO RUIZ
Gestor das Contas VINICIOS CURSO RUIZ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 17:47 do Protocolo 321428/15
16/03/2015 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 204065/15
05/03/2015 12:12 AR do ofício OCN - 1233/15 - DP
10/04/2014 09:44 do Protocolo 326124/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1233/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5410/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 285/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6486/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:34 DP  
01/12/2015 13:22 DEX Informação nº 7757/2015 -
06/11/2015 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3168/2015 -
29/10/2015 12:45 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1302/2015 -
25/08/2015 12:40 GCFAMG  
13/08/2015 11:10 SMPjTC Parecer nº 10737/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício Financeiro de 2013. Regularidade.
15/04/2015 18:12 DCM Instrução nº 3468/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
18/03/2015 14:20 DP Informação nº 5499/2015 -
16/03/2015 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 636/2015 -
10/02/2015 08:01 DP Informação nº 3545/2015 -
10/02/2015 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 1233/2015 -
02/04/2014 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 285/2015 -
02/04/2014 14:34 DCM Instrução nº 345/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 21:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6486/2014 -

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