Processo 269237/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:52
Autuado em 27/04/2017 10:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1516/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2018 Acórdão   1516/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2018 Acórdão   1516/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA
Gestor atual JAIR GONCALVES
Gestor das Contas JAIR GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 19:55 do Protocolo 132324/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1516/2018
08/06/2018 1840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 12/06/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 171/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2716/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 17:11 DP  
13/07/2018 11:12 CMEX Informação nº 1510/2018 -
21/06/2018 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2018 -
20/06/2018 16:32 SMPJTC  
20/06/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 162/2018 -
20/06/2018 10:38 SMPjTC  
12/06/2018 14:19 S1C Acórdão nº 1516/2018 -
04/06/2018 16:30 GCFC  
04/06/2018 15:35 SMPJTC  
04/06/2018 10:39 1PC Parecer nº 435/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraíma. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
29/05/2018 14:49 SMPjTC  
06/03/2018 08:44 CGM Instrução nº 69/2018 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/01/2018 10:51 DP  
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 35/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2716/2017 -

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