Processo 269253/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 10:04
Autuado em 12/04/2017 10:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 924/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   924/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2018 Acórdão   924/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual JOAO PAULO SOARES BRAGA
Gestor das Contas FLÁVIO LUIZ SIRENA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422357/18
19/02/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 92517/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/05/2018 Instrução de Cobrança   147/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 822/2018
26/04/2018 1813 Acórdão nº 924/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 17:12 DP  
21/06/2018 12:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 86/2018 -
21/06/2018 09:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 822/2018 -
20/06/2018 16:28 SMPJTC  
19/06/2018 11:13 1PC Parecer nº 503/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
18/06/2018 16:53 SMPjTC  
15/06/2018 16:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 808/2018 -
23/05/2018 11:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 147/2018 -
23/05/2018 11:51 CMEX Informação nº 641/2018 -
23/05/2018 11:51 CMEX Instrução nº 88/2018 -
03/05/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2018 -
02/05/2018 15:59 SMPJTC  
02/05/2018 12:04 1PC Ciência de Decisão nº 90/2018 -
27/04/2018 14:24 SMPjTC  
17/04/2018 14:38 S1C Acórdão nº 924/2018 -
02/04/2018 09:27 GCFC  
28/03/2018 15:25 SMPJTC  
28/03/2018 10:32 1PC Parecer nº 286/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Planaltina do Paraná. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/03/2018 14:47 SMPjTC  
12/04/2017 10:54 COFIM Instrução nº 1131/2018 -
12/04/2017 10:54 COFIM Instrução nº 475/2018 -
12/04/2017 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2017 -

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