Processo 26928/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/01/2015 10:05
Autuado em 20/01/2015 10:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1763/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1763/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/04/2017 Acórdão   1763/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor ordenador das despesas JOSE ALVES DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 15:09 Conforme autorizado na peça 25 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Certidão de Publicação DETC 8993/15-DG, que foi substituída pela peça 26 - Certidão de Publicação DETC 18473/15-DG.
15/05/2015 11:18 AR do Ofício OCN - 3012/2015 - DP
15/05/2015 11:18 AR do Ofício OCN - 3011/2015 - DP
13/05/2015 10:32 do Protocolo 393020/15
12/05/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 3180/2015 - DP
28/04/2015 09:50 do Protocolo 345866/15
07/04/2015 08:25 do Protocolo 293807/15
07/04/2015 08:23 do Protocolo 293769/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2015 Ofício de Contraditório   3180/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3011/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3012/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1763/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1789/2017
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 579/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 454/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 15:54 DP  
02/06/2017 15:40 COEX Informação nº 3216/2017 -
27/04/2017 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2017 -
18/01/2017 15:15 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1789/2017 -
30/11/2016 09:46 GCDA  
28/11/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 16872/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
13/07/2015 14:58 COFIT Instrução nº 1766/2016 - o nº:
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14635/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
28/04/2015 18:01 DAT  
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 5073/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3011/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3012/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3180/2015 -
20/01/2015 10:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 579/2015 -
20/01/2015 10:13 DAT Instrução nº 610/2015 -
20/01/2015 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 454/2015 -

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