Processo 269280/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 13:02
Autuado em 27/04/2012 13:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3638/2017 da Segunda Câmara, de 25/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3638/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3638/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Procuradores: JEFERSON LUIZ MATIAS (credenciado, inclusão:29/08/16)
Gestor atual LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Gestor das Contas LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
16/06/2016 16:52 do Protocolo 504224/16
05/08/2014 18:34 do Protocolo 720515/14
04/08/2014 11:36 AR do ofício OCN - 13337/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/09/2017 Instrução de Cobrança   1372/ 2017   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13337/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2101/2017
25/08/2017 1664 Acórdão nº 3638/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5510/2015
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 654/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7790/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:53 DP  
22/11/2017 10:08 COEX Informação nº 7459/2017 -
17/11/2017 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 503/2017 -
08/11/2017 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2101/2017 -
25/09/2017 13:31 COEX Instrução de Cobrança nº 1372/2017 -
25/09/2017 13:31 COEX Informação nº 6052/2017 -
25/09/2017 13:31 COEX Instrução nº 602/2017 -
28/08/2017 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1937/2017 -
28/08/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2973/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão nº 3638/2017 -
05/05/2017 11:58 GCAML  
04/05/2017 07:24 SMPjTC Parecer nº 3921/2017 - Aprovação com ressalvas e multa. EMENTA: Retorno. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal. Exercício Financeiro de 2011. Aprovação com ressalvas e multas.
30/08/2016 12:52 COFIM Instrução nº 1268/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabível aplicação de multa.
26/08/2016 17:46 DP Informação nº 15098/2016 -
01/07/2016 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1722/2016 -
30/06/2016 17:11 2ICE  
28/03/2016 09:49 GCAML  
23/03/2016 07:25 SMPjTC Parecer nº 3594/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares.
03/09/2014 15:50 DCM Instrução nº 1491/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
18/07/2014 16:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5405/2014 -
18/07/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 13337/2014 -
27/04/2012 18:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 654/2014 -
27/04/2012 18:42 DCM Instrução nº 1625/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
27/04/2012 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7790/2012 -

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