Processo 269333/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 23:19
Autuado em 28/03/2014 23:19
Apensado ao Processo 431151/18 em 24/09/2018 08:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOSÉ DE JESUS ISÁC

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 20:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431151/18
18/05/2018 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359612/18
26/07/2017 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542391/17
26/06/2017 11:27 AR do Ofício ODL - 1295/2017 - DP
29/05/2017 10:54 do Protocolo 393469/17
06/05/2016 12:09 do Protocolo 382781/16
08/05/2015 10:16 do Protocolo 383377/15
15/04/2015 19:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 321576/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2017 Ofício de Diligência   1295/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 625/2017
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 815/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 5998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 14:22 DP  
13/06/2018 12:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 632/2018 -
13/06/2018 11:39 S1C  
12/06/2018 16:14 SMPJTC  
05/06/2018 12:02 4PC Ciência de Decisão nº 146/2018 -
05/06/2018 12:02 SMPJTC  
05/06/2018 12:01 4PC  
05/06/2018 09:28 SMPjTC  
23/05/2018 15:11 S1C  
23/05/2018 09:03 GCFAMG  
22/05/2018 13:57 S1C  
10/05/2018 12:29 GCFC  
09/05/2018 17:14 S1C Certidão de Sessão nº 291/2018 -
25/04/2018 11:36 GCFAMG  
24/04/2018 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 271/2018 -
20/03/2018 09:10 GCFAMG  
19/03/2018 16:45 SMPJTC  
19/03/2018 11:19 4PC Parecer nº 98/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multa.
19/03/2018 10:22 SMPjTC  
24/07/2017 18:57 COFIM Instrução nº 946/2018 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/04/2017 14:34 DP Informação nº 7939/2017 -
24/04/2017 14:34 DP Ofício de Diligência nº 1295/2017 -
24/04/2017 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 625/2017 -
13/05/2016 10:49 COFIM Instrução nº 1109/2017 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária man
13/05/2016 09:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 628/2016 -
11/05/2016 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 489/2016 -
02/05/2016 10:06 GCFAMG  
13/04/2016 10:42 SMPjTC Parecer nº 5017/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé. Exercício de 2013. Irregularidade. Multa.
08/05/2015 13:12 DCM Instrução nº 1888/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/04/2015 10:15 DP  
16/04/2015 16:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1111/2015 -
31/03/2015 10:21 DP Informação nº 5522/2015 -
31/03/2014 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 815/2015 -
31/03/2014 10:44 DCM Instrução nº 1318/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 09:08 DP  

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