Processo 269676/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 18:57
Autuado em 30/04/2020 18:57
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Juntadas
DataDescrição
27/08/2020 17:30 do Protocolo 547404/20
27/08/2020 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 547072/20, de 27/08/20 - Protocolo: 547072/20
21/07/2020 16:22 Relatorio Fiscalizacao ICEs -2019 - IAP.PDF
21/07/2020 16:19 AP - Avaliacao Controles Internos - Item 3.1 - Anexo.PDF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 595/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 223/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2210/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 15:16 GCNB  
12/02/2021 16:05 STP Certidão de devolução de processo nº 9/2021 -
11/01/2021 15:37 GCAML  
11/01/2021 13:43 GCFC  
08/01/2021 20:21 GCAML  
14/12/2020 09:10 STP Certidão de vistas de processo nº 12/2021 -
06/10/2020 09:59 GCFC  
06/10/2020 07:59 SMPJTC  
02/10/2020 10:00 6PC Parecer nº 603/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto Água e Terra. Exercício financeiro de 2019. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalvas. Expedição de recomendações.
01/10/2020 13:38 SMPjTC  
28/09/2020 13:49 CGE Instrução nº 1049/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
31/08/2020 14:53 3ICE Instrução nº 31/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto Água e Terra (IAP até 2019). Exercício de 2019. Pela regularidade, com recomendações. Para manifestação da CGE.
29/08/2020 00:47 CGE Despacho Processual Diverso nº 368/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
21/07/2020 16:24 DP  
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 223/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 738/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2210/2020 -

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