Processo 269730/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 18:59
Autuado em 31/03/2016 18:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 348/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO KRAUSS
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO KRAUSS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2016 13:06 688143/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 11:19 do Protocolo 342787/18
29/09/2017 13:16 AR do ofício OPD - 1624/17 - GP
12/09/2016 19:05 do Protocolo 753780/16
16/08/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676980/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1624/ 2017   
COEX  11/09/2017 Instrução de Cobrança   1307/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 153/2018
03/08/2017 1648 Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1017/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2145/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2019/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4357/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 11:56 DP  
15/05/2018 08:16 CMEX Informação nº 441/2018 -
31/01/2018 16:23 DP  
30/01/2018 15:12 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 35/2018 -
29/01/2018 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
14/09/2017 12:31 COEX Certidão de Débito nº 975/2017 -
14/09/2017 12:31 COEX Certidão de Débito nº 976/2017 -
14/09/2017 12:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 42/2018 -
14/09/2017 12:31 COEX Informação nº 6804/2017 -
14/09/2017 12:31 COEX Instrução nº 46/2018 -
14/09/2017 12:31 COEX Instrução nº 48/2018 -
13/09/2017 17:54 DP Informação nº 12359/2017 -
06/09/2017 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1624/2017 -
06/09/2017 10:37 COEX Instrução de Cobrança nº 1307/2017 -
06/09/2017 10:37 COEX Informação nº 5558/2017 -
06/09/2017 10:37 COEX Informação nº 5562/2017 -
09/08/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1773/2017 -
04/08/2017 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2555/2017 -
04/08/2017 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2733/2017 -
28/07/2017 15:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2017 -
29/06/2017 10:21 GCNB  
28/06/2017 08:28 SMPjTC Parecer nº 5707/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
19/06/2017 13:52 COFIM Instrução nº 1888/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 17:12 DP  
20/04/2017 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1017/2017 -
17/04/2017 13:07 SMPjTC Parecer nº 3332/2017 - Insuficiência do escopo de análise Injustificada falta de isonomia de critérios com as contas estaduais da administração direta e indireta atinentes ao mesmo exercício. Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâ
14/09/2016 16:25 COFIM Instrução nº 1042/2017 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/08/2016 11:34 DP  
17/08/2016 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2145/2016 -
19/07/2016 11:43 DP Informação nº 14462/2016 -
08/06/2016 13:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2019/2016 -
08/06/2016 13:26 COFIM Instrução nº 3635/2016 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas comRestrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2016 18:00 DP Informação nº 10834/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM  
31/03/2016 19:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4357/2016 -

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