Processo 269806/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 11:09
Autuado em 12/04/2017 11:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 210/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   210/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2019 Acórdão   210/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual IRINEU ANTONIO PERUZZO
Gestor das Contas JOSEMAR ANTONIO CEMIN
Interessado NEIDELAR VICENTE BOCALON

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 14:54 Recibo de Petição Intermediária - 319827/19, de 10/05/19 - Protocolo: 319827/19
09/05/2019 08:24 Devolução do Ofício - IDC - 417/19 - CMEX
08/02/2019 16:20 do Protocolo 83423/19
02/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 1080/2018 - DP
27/03/2018 13:14 AR do Ofício OCN - 1082/2018 - DP
27/03/2018 13:14 AR do Ofício OCN - 1081/2018 - DP
06/03/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140904/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   417/ 2019   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1080/ 2018   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1081/ 2018   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1082/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 654/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 210/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 12/02/2019
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 746/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 12:16 DP  
17/05/2019 13:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 495/2019 -
16/05/2019 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 654/2019 -
15/05/2019 16:04 S2C  
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
15/05/2019 11:21 5PC Parecer nº 282/2019 - conforme parecer
14/05/2019 14:33 SMPjTC  
25/03/2019 16:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 417/2019 -
25/03/2019 16:13 CMEX Informação nº 1517/2019 -
25/03/2019 16:13 CMEX Informação nº 1519/2019 -
25/03/2019 16:13 CMEX Instrução nº 693/2019 -
28/02/2019 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2019 -
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:26 5PC Ciência de Decisão nº 41/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
12/02/2019 17:05 S2C Acórdão nº 210/2019 -
13/11/2018 09:53 GCIZL  
12/11/2018 21:35 SMPJTC  
09/11/2018 11:36 5PC Parecer nº 907/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela i rregularidade das contas. Aplicação de multa.
08/11/2018 12:06 SMPjTC  
03/05/2018 14:40 CGM Instrução nº 4502/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 1080/2018 -
21/02/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 1081/2018 -
21/02/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 1082/2018 -
12/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 746/2018 -
12/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 467/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2017 -

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