Processo 269810/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 22:25
Autuado em 31/03/2016 22:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1832/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2017 Acórdão   1832/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/04/2017 Acórdão   1832/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor atual JOSÉ RICHA FILHO
Gestor das Contas JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 2191/16 - GCNB.
15/08/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673441/16
15/08/2016 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672976/16
15/08/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672941/16
28/07/2016 12:15 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
28/07/2016 12:14 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
11/05/2016 16:58 do Protocolo 400526/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1832/2017
17/04/2017 1574 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 27/04/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2191/2016
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 154/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4376/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 15:43 DP  
06/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3251/2017 -
27/04/2017 17:15 STP Acórdão nº 1832/2017 -
27/04/2017 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2017 -
20/03/2017 15:07 GCNB  
28/10/2016 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 477/2017 -
28/10/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 2457/2017 - aprovação com recomendação Ementa: Prestação de contas. Aprovação com recomendação.
30/08/2016 14:29 COFIE Instrução nº 539/2016 -
25/08/2016 17:14 DP Informação nº 15080/2016 -
16/08/2016 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2191/2016 -
28/07/2016 12:16 DP Informação nº 14362/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 154/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 244/2016 -
31/03/2016 22:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4376/2016 -

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