Processo 269820/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 19:09
Autuado em 30/04/2020 19:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1868/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1868/ 2021 Regular com ressalvas com determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA
02/08/2021 Acórdão   1868/ 2021 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista Presidente para voto de desempate NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/06/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/05/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Juntadas
DataDescrição
07/06/2021 12:17 do Protocolo 346011/21
21/12/2020 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 779399/20, de 21/12/20 - Protocolo: 779399/20
09/12/2020 15:02 AR do Ofício OCN - 3491/2020 - DP
28/08/2020 16:10 do Protocolo 550170/20
28/08/2020 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 550090/20, de 28/08/20 - Protocolo: 550090/20
07/08/2020 10:38 do Protocolo 269820/20
21/07/2020 10:25 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019 - FEMA.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2020 Ofício de Contraditório   3491/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2021 2606 Acórdão nº 1868/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 505/2021
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1459/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 221/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2021 14:01 DP  
16/09/2021 08:18 CMEX Informação nº 4215/2021 -
23/08/2021 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2021 -
23/08/2021 10:57 SMPJTC  
20/08/2021 11:05 5PC Ciência de Decisão nº 190/2021 -
20/08/2021 09:31 SMPjTC  
10/08/2021 16:06 STP  
09/08/2021 09:00 GCDA  
28/07/2021 17:00 STP Certidão de voto de desempate nº 19/2021 -
28/07/2021 17:00 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2021 -
26/07/2021 13:38 GP  
23/07/2021 13:50 STP Certidão de vistas de processo nº 171/2021 -
31/05/2021 13:20 GCDA  
28/05/2021 13:56 STP Certidão de vistas de processo nº 97/2021 -
18/02/2021 09:39 GCNB  
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
10/02/2021 10:31 5PC Parecer nº 75/2021 - Retorno. Prestação de Contas Estadual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Recomendações e determinações.
09/02/2021 12:53 SMPjTC  
26/01/2021 18:02 CGE Instrução nº 88/2021 - Contas irregulares.
20/01/2021 10:36 3ICE Informação nº 3/2021 -
20/01/2021 08:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 6/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
24/12/2020 01:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 40/2021 -
23/11/2020 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 3491/2020 -
17/11/2020 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1459/2020 -
11/11/2020 17:04 STP  
09/11/2020 16:21 GCFC  
09/11/2020 15:14 DP  
05/10/2020 21:32 GCFC  
05/10/2020 15:03 SMPJTC  
23/09/2020 10:03 5PC Parecer nº 870/2020 - Prestação de Contas Estadual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Recomendações e determinações.
23/09/2020 07:38 SMPjTC  
15/09/2020 18:45 CGE Instrução nº 1014/2020 - Contas irregulares.
31/08/2020 14:51 3ICE Instrução nº 27/2020 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA). Exercício de 2019. Pela regularidade, com determinações e recomendações.
30/08/2020 01:30 CGE Despacho Processual Diverso nº 366/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
21/07/2020 10:26 DP  
04/05/2020 09:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 221/2020 -
04/05/2020 09:36 CGE Instrução nº 730/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 19:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2020 -

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