Processo 270037/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2016 10:04
Autuado em 01/04/2016 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3647/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3647/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3647/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Gestor atual DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR
Gestor das Contas DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 15:51 do Protocolo 752368/16
23/08/2016 10:40 AR do Ofício OCN - 4709/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2016 Ofício de Contraditório   4709/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1942/2017
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3647/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1602/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 11:43 DP  
10/10/2017 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1942/2017 -
06/10/2017 14:59 COEX Informação nº 6471/2017 -
04/09/2017 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1949/2017 -
04/09/2017 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3006/2017 -
17/08/2017 16:41 S2C Acórdão nº 3647/2017 -
04/05/2017 16:52 GCAML  
10/04/2017 08:52 SMPjTC Parecer nº 3864/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa - 2015. Atraso no envio dos documentos necessários que instruem a prestação de contas. Restrição mantida. Parecer Ministerial pela regularidade das contas com ressalva e multa.
13/09/2016 19:18 COFIM Instrução nº 1003/2017 - Ementa: AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
04/07/2016 11:19 DP Informação nº 13768/2016 -
04/07/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4709/2016 -
04/04/2016 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1602/2016 -
04/04/2016 11:15 DCM Instrução nº 3068/2016 - AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/04/2016 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4396/2016 -

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