Processo 270070/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 18:25
Autuado em 29/04/2020 18:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 690/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   690/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021 Acórdão   690/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual JOSSIMARA VIEIRA XAVIER
Gestor das Contas VICTOR HUGO VINHARSKI
Ex-Gestor VICTOR HUGO VINHARSKI

Juntadas
DataDescrição
22/12/2020 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 781946/20, de 22/12/20 - Protocolo: 781946/20
16/09/2020 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 589832/20, de 16/09/20 - Protocolo: 589832/20
24/08/2020 15:47 do Protocolo 270070/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 690/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 1056/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1983/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 16:15 DP  
04/05/2021 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
27/04/2021 10:34 5PC Ciência de Decisão nº 81/2021 -
26/04/2021 17:09 SMPjTC  
09/04/2021 11:28 S1C Acórdão nº 690/2021 -
15/01/2021 10:58 GATBC  
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
08/01/2021 14:39 5PC Parecer nº 9/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
08/01/2021 14:31 SMPjTC  
17/09/2020 01:15 CGM Instrução nº 11/2021 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/08/2020 12:56 DP  
30/04/2020 12:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1056/2020 -
30/04/2020 12:44 CGM Instrução nº 2951/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 18:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1983/2020 -

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