Processo 270169/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 22:29
Autuado em 31/03/2016 22:30
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2017 09:14 584600/16 ALERTA
13/09/2016 14:00 883701/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2018 09:31 AR do ofício OPD - 852/18 - GP
11/05/2018 09:39 Devolução do Ofício - IDC - 376/18 - COEX
11/05/2018 09:39 Devolução do Ofício - IDC - 374/18 - COEX
20/09/2016 14:45 AR do Ofício OCN - 5023/2016 - DP
12/09/2016 14:31 do Protocolo 751523/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   852/ 2018   
COEX  16/04/2018 Instrução de Cobrança   374/ 2018   
COEX  16/04/2018 Instrução de Cobrança   376/ 2018   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5023/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2018 1776 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2018
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2010/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4378/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 14:13 CMEX  
18/04/2018 14:13 CMEX  
18/04/2018 10:00 DP Informação nº 4265/2018 -
13/04/2018 14:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 852/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Instrução de Cobrança nº 374/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Instrução de Cobrança nº 376/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Informação nº 1829/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Informação nº 1831/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Informação nº 1832/2018 -
07/03/2018 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
05/03/2018 11:40 PGC Ciência de Decisão nº 219/2018 -
05/03/2018 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2018 -
26/02/2018 11:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2018 -
10/01/2018 15:49 GCNB  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
10/01/2018 11:30 PGC Parecer nº 16/2018 - Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
13/07/2017 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3833/2017 -
03/02/2017 09:42 COFIM Instrução nº 2020/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/02/2017 12:44 DP Informação nº 1180/2017 -
14/09/2016 13:32 COFIM  
18/07/2016 12:18 DP Informação nº 14318/2016 -
18/07/2016 12:18 DP Informação nº 15645/2016 -
18/07/2016 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 5023/2016 -
01/04/2016 12:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2010/2016 -
01/04/2016 12:03 COFIM Instrução nº 3555/2016 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 22:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4378/2016 -

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