Processo 270169/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 22:30
Autuado em 31/03/2016 22:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2018 da Primeira Câmara, de 02/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2017 09:14 584600/16 ALERTA
13/09/2016 14:00 883701/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2018 09:31 AR do ofício OPD - 852/18 - GP
11/05/2018 09:39 Devolução do Ofício - IDC - 376/18 - COEX
11/05/2018 09:39 Devolução do Ofício - IDC - 374/18 - COEX
20/09/2016 14:45 AR do Ofício OCN - 5023/2016 - DP
12/09/2016 14:31 do Protocolo 751523/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   852/ 2018   
COEX  16/04/2018 Instrução de Cobrança   374/ 2018   
COEX  16/04/2018 Instrução de Cobrança   376/ 2018   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5023/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2018 1776 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2018
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2010/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4378/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 14:13 CMEX  
18/04/2018 14:13 CMEX  
18/04/2018 10:00 DP Informação nº 4265/2018 -
13/04/2018 14:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 852/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Instrução de Cobrança nº 374/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Instrução de Cobrança nº 376/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Informação nº 1829/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Informação nº 1831/2018 -
09/04/2018 12:52 COEX Informação nº 1832/2018 -
07/03/2018 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
05/03/2018 11:40 PGC Ciência de Decisão nº 219/2018 -
05/03/2018 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2018 -
26/02/2018 11:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2018 -
10/01/2018 15:49 GCNB  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
10/01/2018 11:30 PGC Parecer nº 16/2018 - Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
13/07/2017 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3833/2017 -
03/02/2017 09:42 COFIM Instrução nº 2020/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/02/2017 12:44 DP Informação nº 1180/2017 -
14/09/2016 13:32 COFIM  
18/07/2016 12:18 DP Informação nº 14318/2016 -
18/07/2016 12:18 DP Informação nº 15645/2016 -
18/07/2016 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 5023/2016 -
01/04/2016 12:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2010/2016 -
01/04/2016 12:03 COFIM Instrução nº 3555/2016 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 22:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4378/2016 -

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