Processo 270200/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 17:34
Autuado em 31/03/2014 17:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 218/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 08:56 do Protocolo 797330/17
21/07/2017 09:42 AR do ofício OPD - 1174/17 - GP
20/06/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510348/16
14/06/2016 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497260/16
25/05/2016 19:41 do Protocolo 442148/16
14/04/2015 10:05 do Protocolo 314626/15
28/03/2015 04:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258890/15
22/01/2015 17:44 do Protocolo 52333/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1174/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 708/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 548/2016
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 461/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6311/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 12:02 DP  
10/11/2017 07:14 COEX Informação nº 7179/2017 -
05/07/2017 14:35 DP Informação nº 9611/2017 -
29/06/2017 12:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1174/2017 -
24/05/2017 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1322/2017 -
02/05/2017 10:55 GCFAMG  
27/04/2017 11:02 SMPjTC Parecer nº 3722/2017 - Regularidade. Retorno. Prestação de Contas do Município de Guapirama. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas.
21/06/2016 07:57 COFIM Instrução nº 1167/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares.
15/06/2016 18:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 837/2016 -
31/05/2016 08:07 DP Informação nº 11347/2016 -
25/05/2016 20:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 708/2016 -
29/04/2016 08:13 DP Informação nº 10061/2016 -
28/04/2016 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 548/2016 -
04/04/2016 06:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1609/2016 -
04/04/2016 06:46 SMPjTC Parecer nº 4206/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Preliminarmente, pela intimação do gestor para complementação da instrução.
14/04/2015 17:28 DCM Instrução nº 1619/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2015 10:08 DP  
31/03/2015 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 923/2015 -
05/03/2015 10:18 DP Informação nº 4330/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 461/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 674/2015 - MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 04:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6311/2014 -

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