Processo 270250/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 14:03
Autuado em 27/04/2012 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2955/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2955/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/09/2012 Acórdão   2955/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado MARIA TEREZA UILLE GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2955/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7830/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2012 15:48 DP  
20/09/2012 16:42 STP Acórdão nº 2955/2012 -
20/09/2012 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2012 -
20/09/2012 16:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 590/2012 -
20/09/2012 16:42 STP Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
27/08/2012 08:50 GCNB  
23/08/2012 15:21 SMPjTC Parecer nº 13377/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Estadual. Fundo Especial. Pela baixa de responsabilidade.
27/04/2012 18:08 DCE Instrução nº 247/2012 -
27/04/2012 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7830/2012 -

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