Processo 270359/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 13:20
Autuado em 12/04/2017 13:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1182/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1182/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1182/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual JOAO LOURENÇO DA SILVA
Gestor das Contas GILMAR BONO PELOI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199135/18
28/02/2018 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120857/18
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5714/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5714/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1182/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 990/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1961/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1985/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 08:20 DP  
25/06/2018 12:25 CMEX Informação nº 1142/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2018 -
04/06/2018 15:19 SMPJTC  
29/05/2018 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 127/2018 -
29/05/2018 10:34 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1182/2018 -
12/04/2018 10:45 GCFC  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
09/04/2018 11:43 1PC Parecer nº 317/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
09/04/2018 10:02 SMPjTC  
02/04/2018 16:24 COFIM Instrução nº 1227/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2018 16:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 425/2018 -
02/03/2018 11:40 DP Informação nº 3529/2018 -
01/03/2018 14:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 990/2018 -
14/12/2017 09:20 DP Informação nº 2191/2018 -
14/12/2017 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 5714/2017 -
17/04/2017 13:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1961/2017 -
17/04/2017 13:50 COFIM Instrução nº 3276/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1985/2017 -

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