Processo 270408/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:36
Autuado em 31/03/2015 15:36
Apensado ao Processo 293212/18 em 28/05/2018 10:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 120/2018 da Segunda Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   120/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOAO MATTAR OLIVATO
Gestor das Contas JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 16:15 do Protocolo 663156/17
16/02/2017 08:14 do Protocolo 116155/17
10/02/2017 14:24 do Protocolo 102421/17
13/01/2017 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25149/17
26/04/2016 16:15 do Protocolo 346505/16
01/04/2016 08:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270355/16
15/03/2016 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
15/03/2016 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 878/16 - DCM.
05/01/2016 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 7584/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 809/2018
26/04/2018 1813 Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 44/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2244/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 567/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 878/2016
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 2118/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4296/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2018 17:36 DP  
24/05/2018 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
03/05/2018 11:31 S2C  
27/04/2018 17:37 SMPJTC  
27/04/2018 11:32 4PC Ciência de Decisão nº 96/2018 -
27/04/2018 08:58 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 120/2018 -
23/02/2018 16:01 GCAML  
22/02/2018 17:37 SMPJTC  
21/02/2018 11:48 4PC Parecer nº 76/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multa pelo atraso na entrega de dados do SIM-AM.
21/02/2018 09:47 SMPjTC  
17/11/2017 17:05 COFIM Instrução nº 657/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Tercei ro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2017 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2116/2017 -
14/07/2017 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2633/2017 -
14/07/2017 12:56 SMPjTC Despacho nº 234/2017 - Ao relator. Ao Relator para juízo de admissibilidade da Petição e documentos juntados pela parte após a emissão da Instrução n° 2059/17-COFIM
14/02/2017 14:22 COFIM Instrução nº 2059/2017 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2017 17:22 DP  
13/01/2017 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 44/2017 -
09/11/2016 18:02 DP Informação nº 266/2017 -
20/10/2016 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2244/2016 -
26/04/2016 17:08 COFIM Instrução nº 5068/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação...
06/04/2016 10:23 DP  
01/04/2016 17:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 567/2016 -
11/03/2016 10:15 DP Informação nº 5553/2016 -
11/03/2016 10:15 DP Informação nº 6907/2016 -
07/01/2016 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 878/2016 -
07/01/2016 16:39 DCM Instrução nº 1164/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/12/2015 10:02 DP  
03/11/2015 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2118/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Instrução nº 4225/2015 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
01/04/2015 01:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4296/2015 -

Voltar a Consulta