Processo 270448/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 11:51
Autuado em 12/04/2017 11:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 179/2019 da Primeira Câmara, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   179/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/02/2019 Acórdão   179/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Gestor atual EDMAR VIEIRA RODRIGUES
Gestor das Contas MAGNA DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO (credenciado, inclusão:02/02/18)
Ex-Gestor RENATO FREITAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 08:52 Devolução do Ofício - IDC - 400/19 - CMEX
24/07/2018 11:33 do Protocolo 516602/18
21/05/2018 15:50 do Protocolo 362664/18
25/04/2018 16:06 do Protocolo 290710/18
08/03/2018 14:09 do Protocolo 148697/18
08/02/2018 14:44 do Protocolo 75906/18
01/02/2018 17:10 do Protocolo 56960/18
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5343/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   400/ 2019   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5343/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 245/2021
30/03/2021 2509 Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2021
14/02/2019 2000 Acórdão nº 179/2019
07/02/2019 1995 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 11/02/2019
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 686/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 457/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1732/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 08:44 DP  
30/04/2021 13:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 181/2021 -
26/03/2021 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 245/2021 -
26/03/2021 13:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2021 -
21/03/2019 11:34 CMEX Certidão de Débito nº 318/2019 -
21/03/2019 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 400/2019 -
21/03/2019 11:34 CMEX Informação nº 1404/2019 -
21/03/2019 11:34 CMEX Informação nº 1405/2019 -
21/03/2019 11:34 CMEX Informação nº 2689/2019 -
21/03/2019 11:34 CMEX Instrução nº 211/2021 -
18/02/2019 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2019 -
18/02/2019 12:16 SMPJTC  
15/02/2019 11:54 4PC Ciência de Decisão nº 26/2019 -
15/02/2019 10:38 SMPjTC  
11/02/2019 14:26 S1C Acórdão nº 179/2019 -
07/01/2019 11:33 GCFC  
18/12/2018 12:25 SMPJTC  
14/11/2018 11:10 4PC Parecer nº 871/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
13/11/2018 14:36 SMPjTC  
26/07/2018 16:23 CGM Instrução nº 4549/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2018 08:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 -
20/06/2018 14:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2248/2018 -
06/06/2018 15:01 DP  
22/05/2018 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 686/2018 -
21/05/2018 18:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 869/2018 -
10/04/2018 14:57 DP Informação nº 5476/2018 -
05/04/2018 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 457/2018 -
04/04/2018 20:28 SMPJTC  
19/03/2018 11:19 4PC Parecer nº 109/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
16/03/2018 15:02 SMPjTC  
13/03/2018 13:28 COFIM Instrução nº 1005/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/03/2018 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 347/2018 -
09/02/2018 15:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1055/2018 -
04/12/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 5343/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1732/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 3083/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2017 -

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