Processo 270448/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 11:51
Autuado em 12/04/2017 11:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 179/2019 da Primeira Câmara, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   179/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/02/2019 Acórdão   179/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Gestor atual RENATO FREITAS DA SILVA
Gestor das Contas MAGNA DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO (credenciado, inclusão:02/02/18)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 08:52 Devolução do Ofício - IDC - 400/19 - CMEX
24/07/2018 11:33 do Protocolo 516602/18
21/05/2018 15:50 do Protocolo 362664/18
25/04/2018 16:06 do Protocolo 290710/18
08/03/2018 14:09 do Protocolo 148697/18
08/02/2018 14:44 do Protocolo 75906/18
01/02/2018 17:10 do Protocolo 56960/18
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5343/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   400/ 2019   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5343/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 179/2019
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 686/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 457/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1732/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 11:34 CMEX  
21/03/2019 11:34 CMEX  
18/02/2019 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2019 -
18/02/2019 12:16 SMPJTC  
15/02/2019 11:54 4PC Ciência de Decisão nº 26/2019 -
15/02/2019 10:38 SMPjTC  
11/02/2019 14:26 S1C Acórdão nº 179/2019 -
07/01/2019 11:33 GCFC  
18/12/2018 12:25 SMPJTC  
14/11/2018 11:10 4PC Parecer nº 871/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
13/11/2018 14:36 SMPjTC  
26/07/2018 16:23 CGM Instrução nº 4549/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2018 08:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 -
20/06/2018 14:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2248/2018 -
06/06/2018 15:01 DP  
22/05/2018 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 686/2018 -
21/05/2018 18:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 869/2018 -
10/04/2018 14:57 DP Informação nº 5476/2018 -
05/04/2018 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 457/2018 -
04/04/2018 20:28 SMPJTC  
19/03/2018 11:19 4PC Parecer nº 109/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
16/03/2018 15:02 SMPjTC  
13/03/2018 13:28 COFIM Instrução nº 1005/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/03/2018 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 347/2018 -
09/02/2018 15:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1055/2018 -
04/12/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 5343/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1732/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 3083/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2017 -

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