Processo 270470/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 10:59
Autuado em 30/04/2020 10:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO
Ex-Gestor JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
21/09/2021 09:00 do Protocolo 575479/21
21/06/2021 18:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (4-Resolução 001 2021 - Aprova as contas ), conforme determinado na peça 36 - Despacho - 703/21 - GCAML.
21/06/2021 18:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição (5-Resolução 001 2021 - Aprova as contas ), conforme determinado na peça 36 - Despacho - 703/21 - GCAML.
10/06/2021 15:15 AR do ofício OPD - 589/21 - GP
07/10/2020 14:17 do Protocolo 635052/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   589/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 703/2021
10/03/2021 2495 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
21/09/2020 2385 Despacho Processual Diverso nº 1263/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2021 10:24 DP  
21/09/2021 12:02 CMEX Informação nº 4388/2021 -
21/06/2021 15:00 DP Informação nº 4053/2021 -
17/06/2021 10:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 703/2021 -
15/06/2021 08:37 CMEX Informação nº 2588/2021 -
06/05/2021 17:56 DP Informação nº 3063/2021 -
28/04/2021 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 589/2021 -
26/04/2021 17:37 CMEX Informação nº 1854/2021 -
22/03/2021 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2021 -
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
08/03/2021 15:09 2PC Ciência de Decisão nº 54/2021 -
08/03/2021 14:58 SMPjTC  
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2021 -
16/12/2020 14:20 GCAML  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
23/11/2020 10:06 2PC Parecer nº 1021/2020 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
20/11/2020 18:56 SMPjTC  
08/10/2020 16:03 CGM Instrução nº 4269/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/09/2020 10:06 DP  
30/04/2020 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1263/2020 -
30/04/2020 12:55 CGM Instrução nº 3473/2020 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2020 -

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