Processo 270548/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:56
Autuado em 31/03/2015 18:56
Apensado ao Processo 191789/18 em 02/04/2018 13:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 359/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   359/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   359/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2018 11:38 do Protocolo 34878/18
03/06/2016 19:12 do Protocolo 466179/16
16/05/2016 16:23 AR do Ofício OCN - 2637/2016 - DP
21/03/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225791/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2637/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 478/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 359/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1157/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 986/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 743/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4426/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 17:18 DP  
23/03/2018 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 478/2018 -
13/03/2018 10:03 S2C  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
08/03/2018 10:25 3PC Ciência de Decisão nº 24/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC  
28/02/2018 14:58 S2C Acórdão nº 359/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 16/2018 -
06/09/2017 10:05 GCAML  
07/04/2017 10:26 SMPjTC Parecer nº 3098/2017 - irregularidade com aplicação de multa PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo.
13/06/2016 16:32 COFIM Instrução nº 933/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/06/2016 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1157/2016 -
28/03/2016 09:36 DP Informação nº 10495/2016 -
28/03/2016 09:36 DP Informação nº 8062/2016 -
28/03/2016 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 2637/2016 -
22/03/2016 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 986/2016 -
25/02/2016 09:59 DP Informação nº 6118/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 743/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 1016/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4426/2015 -

Voltar a Consulta