Processo 270674/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 09:21
Autuado em 30/04/2020 09:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 691/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   691/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021 Acórdão   691/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Gestor atual ALMIR DE ALMEIDA
Gestor das Contas CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado ALIRIO JOSE MISTURA
Ex-Gestor CELSO LUIZ POZZOBOM
Ex-Gestor DARLAN SCALCO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2020 09:33 Recibo de Petição Intermediária - 712480/20, de 18/11/20 - Protocolo: 712480/20
26/08/2020 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 544227/20, de 26/08/20 - Protocolo: 544227/20
14/08/2020 15:26 do Protocolo 519222/20
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1951/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2020 Ofício de Contraditório   1951/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 691/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
23/11/2020 2428 Despacho Processual Diverso nº 460/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 673/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 16:19 DP  
09/04/2021 11:28 S1C Acórdão nº 691/2021 -
09/04/2021 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2021 -
14/01/2021 11:05 GATBC  
14/01/2021 10:52 SMPJTC  
12/01/2021 10:56 7PC Parecer nº 11/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
12/01/2021 10:29 SMPjTC  
19/11/2020 22:37 CGM Instrução nº 53/2021 -
03/11/2020 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 460/2020 -
31/10/2020 23:52 SMPJTC  
30/10/2020 10:19 7PC Parecer nº 1009/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade , cf. CGM.
30/10/2020 10:16 SMPjTC  
28/08/2020 09:59 CGM Instrução nº 4036/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/07/2020 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 1951/2020 -
30/04/2020 11:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 673/2020 -
30/04/2020 11:34 CGM Instrução nº 2018/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2020 -

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