Processo 270689/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 10:40
Autuado em 19/04/2018 10:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 594/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   594/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2019 Acórdão   594/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual ANDREIA CARLA GUESSO
Gestor das Contas MARCELO QUADRELLI PINHEIRO
Interessado FABIANI FERRAREZI
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 13:21 do Protocolo 510876/18
09/07/2018 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484344/18
09/07/2018 10:59 do Protocolo 483941/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2409/2018 - DP
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2408/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2408/ 2018   
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2409/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 594/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 2163/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 958/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 16:54 DP  
27/05/2019 12:57 CMEX Informação nº 2913/2019 -
07/05/2019 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
03/05/2019 11:23 3PC Ciência de Decisão nº 141/2019 -
03/05/2019 10:01 SMPjTC  
18/03/2019 15:08 S1C Acórdão nº 594/2019 -
04/10/2018 14:00 GATBC  
04/10/2018 12:34 SMPjTC  
02/10/2018 12:29 1SubPG Parecer nº 413/2018 - Pela regularidade.
01/10/2018 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1516/2018 -
14/08/2018 07:26 CGM Instrução nº 3814/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/07/2018 08:21 DP  
12/07/2018 12:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 2163/2018 -
28/05/2018 15:29 DP Informação nº 7204/2018 -
28/05/2018 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 2408/2018 -
28/05/2018 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 2409/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 958/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 646/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2018 -

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