Processo 270715/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 13:40
Autuado em 12/04/2017 13:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2697/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2697/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018 Acórdão   2697/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA
Gestor atual ANTONIO DONIZETI ALEGRA
Gestor das Contas ANTONIO DONIZETI ALEGRA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 11:54 do Protocolo 161120/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 790/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   790/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2697/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1986/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 14:27 DP  
05/11/2018 13:08 CMEX Informação nº 3996/2018 -
11/10/2018 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2018 -
11/10/2018 11:06 SMPJTC  
09/10/2018 11:27 2PC Ciência de Decisão nº 273/2018 -
08/10/2018 11:03 SMPjTC  
26/09/2018 10:08 S2C  
18/09/2018 16:45 GCILB  
18/09/2018 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 499/2018 -
21/05/2018 12:50 GCILB  
21/05/2018 12:24 SMPJTC  
03/05/2018 11:00 2PC Parecer nº 335/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Nova Aurora. Exercício de 2016. Regularização da inconsistência em ano subsequente. Atraso no encaminhamento dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalvas. Multas.
02/05/2018 14:10 SMPjTC  
14/03/2018 13:26 CGM Instrução nº 89/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 790/2018 -
17/04/2017 13:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
17/04/2017 13:50 COFIM Instrução nº 248/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1986/2017 -

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