Processo 270794/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 14:31
Autuado em 19/04/2018 14:31
Apensado ao Processo 247907/19 em 17/04/2019 12:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 55/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor das Contas DISNEI LUQUINI

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição (Recurso_de_Revista_PCA Prefeito de Ampér), conforme determinado na peça 46 - Despacho - 448/19 - GCFC.
17/04/2019 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição (Recurso_de_Revista_PCA Prefeito de Ampér), conforme determinado na peça 46 - Despacho - 448/19 - GCFC.
11/04/2019 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 247907/19, de 11/04/19 - Protocolo: 247907/19
19/07/2018 14:30 do Protocolo 508944/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 448/2019
22/03/2019 2023 Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1439/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1542/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 10:28 DP Informação nº 2811/2019 -
15/04/2019 08:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 448/2019 -
12/04/2019 14:25 S1C  
12/04/2019 13:16 SMPJTC  
25/03/2019 13:26 4PC Ciência de Decisão nº 113/2019 -
25/03/2019 08:40 SMPjTC  
18/03/2019 14:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2019 -
08/03/2019 10:54 GCFC  
07/03/2019 18:19 SMPJTC  
27/02/2019 10:47 4PC Parecer nº 120/2019 - Prestação de contas do Prefeito municipal. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. Emissão de determinação e recomendação relativa à estruturação do controle interno.
26/02/2019 18:13 SMPjTC  
20/07/2018 13:54 CGM Instrução nº 370/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/06/2018 08:27 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1542/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1163/2018 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1439/2018 -

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