Processo 271021/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:08
Autuado em 31/03/2015 16:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2866/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2866/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/06/2017 Acórdão   2866/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JORANDIR APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas JORANDIR APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas JOZEBEU DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2015 14:39 639738/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 3146/2016 - DP
27/06/2016 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525744/16
29/04/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 1528/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2016 Ofício de Contraditório   3146/ 2016   
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1528/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2866/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4635/2017
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 794/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
31/07/2017 15:11 COEX Informação nº 4706/2017 -
04/07/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1646/2017 -
03/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2305/2017 -
22/06/2017 18:41 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4635/2017 -
20/04/2017 09:31 GCILB  
14/10/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 17971/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
22/07/2016 07:25 COFIM Instrução nº 5018/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
02/03/2016 07:22 DP Informação nº 9937/2016 -
02/03/2016 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 1528/2016 -
02/03/2016 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 3146/2016 -
01/04/2015 12:12 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 35/2015 -
01/04/2015 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 794/2016 -
01/04/2015 12:12 DCM Instrução nº 1076/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2015 -

Voltar a Consulta