| Data de Envio | Setor | Ato |
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17/12/2021 12:05
| DP | |
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16/12/2021 12:36
| CMEX | Informação nº 5598/2021 - |
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08/06/2021 18:06
| DP | Informação nº 3929/2021 - |
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31/05/2021 18:52
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 696/2021 - |
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27/05/2021 15:43
| CMEX | Informação nº 2367/2021 - |
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08/04/2021 16:15
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2021 - |
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08/04/2021 16:15
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 107/2021 - |
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05/02/2021 16:47
| GCILB | |
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05/02/2021 16:27
| SMPJTC | |
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05/02/2021 10:06
| 4PC | Parecer nº 60/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. |
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04/02/2021 18:29
| SMPjTC | |
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20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 197/2021 - Município de Nova Aurora. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 1922/16-GCDA (peça nº 107). Contas regulares, com ressalva. |
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11/10/2016 09:37
| COFIT | |
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28/09/2016 11:22
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1922/2016 - |
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05/07/2016 10:16
| COFIM | Instrução nº 4789/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Instrução em atendimento ao Despacho nº 868/16-GCDA e ao Parecer Ministerial nº 4475/16. Pela regularidade com ressalva das contas. |
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16/06/2016 09:30
| DP | Informação nº 11380/2016 - |
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14/06/2016 14:34
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 - |
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13/06/2016 09:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1399/2016 - |
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16/05/2016 13:55
| DP | |
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05/05/2016 14:42
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 868/2016 - |
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21/03/2016 15:18
| SMPjTC | Parecer nº 4475/2016 - Pela intimação do Prefeito Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, pela intimação do Prefeito para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
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11/03/2016 12:10
| GCDA | |
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08/03/2016 07:45
| DAT | Informação nº 63/2016 - |
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16/12/2015 10:44
| DCM | Informação nº 168/2016 - Município de Nova Aurora. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização
na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e
transporte escolar. |
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20/11/2015 14:14
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2058/2015 - |
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12/11/2015 13:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5124/2015 - |
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12/11/2015 13:00
| SMPjTC | Parecer nº 15024/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por
diligência interna à DCM para apresentação de
informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
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14/07/2015 15:23
| DCM | Instrução nº 4442/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
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19/06/2015 09:43
| DP | |
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12/06/2015 07:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 973/2015 - |
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05/01/2015 10:52
| DCM | Instrução nº 2746/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas
constatações. Necessária mani festação |
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09/12/2014 13:41
| DP | |
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07/05/2014 09:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1381/2014 - |
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07/05/2014 09:58
| DCM | Instrução nº 3103/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
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30/04/2014 15:02
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 894/2014 - |
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01/04/2014 15:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 303/2014 - |
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29/03/2014 13:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5971/2014 - |