Processo 271250/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:27
Autuado em 31/03/2015 11:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4850/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4850/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017 Acórdão   4850/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Gestor das Contas MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Interessado LEÃO SALOMÃO NETO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 20:59 do Protocolo 841360/16
30/08/2016 15:29 do Protocolo 713222/16
13/06/2016 16:44 do Protocolo 491378/16
31/05/2016 20:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451937/16
31/05/2016 15:25 Devolução do Ofício OCN - 2515/2016 - DP
04/05/2016 11:57 do Protocolo 373073/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2515/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4850/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1138/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4480/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 16:56 DP  
08/02/2018 13:54 COEX Informação nº 382/2018 -
12/01/2018 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2018 -
12/01/2018 12:17 SMPJTC  
08/01/2018 13:12 PGC Ciência de Decisão nº 28/2018 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4259/2017 -
06/12/2017 16:51 S2C Acórdão nº 4850/2017 -
28/08/2017 10:09 GCAML  
17/03/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 2401/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade, com anotação de ressalva e multas. Parecer Ministerial corroborativo.
27/10/2016 14:44 COFIM Instrução nº 689/2017 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/10/2016 08:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2150/2016 -
26/08/2016 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4507/2016 -
26/08/2016 12:51 SMPjTC Despacho nº 277/2016 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
17/06/2016 16:30 COFIM Instrução nº 4461/2016 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas
14/06/2016 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1243/2016 -
01/06/2016 12:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1398/2016 -
15/04/2016 07:02 DP Certidão Diversa nº 60/2016 -
15/04/2016 07:02 DP Ofício de Contraditório nº 2515/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1138/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Instrução nº 1719/2016 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4480/2015 -

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