Processo 271363/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/04/2017 12:50
Autuado em 17/04/2017 12:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2263/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2263/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2263/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Gestor atual CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas JOÃO MARCOS FERRER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2263/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1014/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2081/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 958/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 10:30 DP  
29/06/2017 11:30 COFIM  
29/06/2017 08:31 DP  
23/05/2017 16:36 S1C Acórdão nº 2263/2017 -
23/05/2017 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1298/2017 -
23/05/2017 15:33 STP  
02/05/2017 17:02 GCNB  
27/04/2017 17:14 SMPjTC Parecer nº 3771/2017 - encerramento Ementa: Alerta. Litispendência. Art. 485, V do CPC. Pelo encerramento.
19/04/2017 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1014/2017 -
18/04/2017 16:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 301/2017 -
18/04/2017 13:23 SMPjTC Parecer nº 3353/2017 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
17/04/2017 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 958/2017 -
17/04/2017 12:49 DP  

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