Processo 271401/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 16:30
Autuado em 19/04/2017 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2789/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2789/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2019 Acórdão   2789/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Gestor atual RENATO BASTOS FIGUEIROA
Gestor das Contas ROSANE FERRANTE NEUMANN
Ex-Gestor ROSANE FERRANTE NEUMANN

Juntadas
DataDescrição
30/06/2017 14:39 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
30/06/2017 14:39 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2789/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1087/2019
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1158/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 08:53 DP  
11/09/2019 16:15 STP Acórdão nº 2789/2019 -
11/09/2019 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2019 -
26/08/2019 09:40 GCFC  
23/08/2019 19:18 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 4PC Parecer nº 678/2019 - Prestação de contas anual. Fundo estadual. Pela regularidade.
21/08/2019 12:13 SMPjTC  
16/08/2019 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1087/2019 -
30/08/2018 15:51 CGE Informação nº 216/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
31/07/2018 17:21 CGM  
26/07/2018 16:30 STP Certidão de Sessão nº 772/2018 -
13/07/2018 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 965/2018 -
07/07/2017 13:16 CGE Informação nº 297/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
04/07/2017 16:44 STP Certidão de Sessão nº 628/2017 -
30/06/2017 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1158/2017 -
20/04/2017 13:51 COFIE Instrução nº 200/2017 -
19/04/2017 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2017 -

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