Processo 271435/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 20:13
Autuado em 28/03/2014 20:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor das Contas JOAQUIM HORACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 10:56 do Protocolo 457189/19
22/05/2018 09:31 AR do ofício OPD - 906/18 - GP
14/08/2017 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595088/17
02/08/2017 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561485/17
31/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3525/2017 - DP
07/03/2017 17:03 do Protocolo 165350/17
31/07/2015 21:10 do Protocolo 603784/15
25/02/2015 17:32 do Protocolo 145140/15
12/02/2015 13:34 do Protocolo 109933/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   906/ 2018   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3525/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 1497/2017
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 2729/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 56/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 122/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6025/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 10:24 DP  
04/07/2019 12:38 CMEX Informação nº 3713/2019 -
23/04/2018 17:41 DP Informação nº 4453/2018 -
19/04/2018 18:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 906/2018 -
18/04/2018 14:41 COEX Informação nº 2074/2018 -
26/03/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
22/03/2018 14:03 1PC Ciência de Decisão nº 54/2018 -
22/03/2018 10:51 SMPjTC  
14/03/2018 17:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2018 -
19/02/2018 16:20 GCIZL  
15/02/2018 15:26 SMPJTC  
15/02/2018 12:07 1PC Parecer nº 134/2018 - Prestação de Contas. Município de Colorado. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
15/02/2018 08:53 SMPjTC  
15/08/2017 14:08 COFIM Instrução nº 600/2018 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2017 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 3525/2017 -
13/07/2017 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1497/2017 -
08/03/2017 13:44 COFIM Instrução nº 2029/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Tercei ro Contraditório. Contas Com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Interessado.
16/02/2017 17:03 DP  
14/02/2017 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 370/2017 -
10/11/2016 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6088/2016 -
10/11/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 15571/2016 - Pela intimação do Município. Exercício de 2013. Pela intimação do Município de Colorado, para os fins do corrente opinativo.
25/11/2015 10:53 COFIM Instrução nº 5308/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
26/10/2015 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2729/2015 -
13/07/2015 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4718/2015 -
13/07/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 12887/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
13/07/2015 14:21 DCM  
13/07/2015 14:07 GCIZL  
26/03/2015 10:33 DCM Instrução nº 3121/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/03/2015 09:42 DIFOP Instrução nº 37/2015 -
25/02/2015 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 493/2015 -
13/02/2015 10:50 DP  
12/02/2015 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 358/2015 -
14/01/2015 08:32 DP Informação nº 2222/2015 -
09/01/2015 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 122/2015 -
08/01/2015 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 56/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 3457/2014 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 05:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6025/2014 -

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