Processo 271487/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 15:23
Autuado em 12/04/2017 15:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1183/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1183/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1183/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Gestor atual JEAN CARLOS DA SILVA
Gestor atual JUVENAL WESCESLAU MARQUES
Gestor das Contas JEAN CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 1414/2018 - DP
23/03/2018 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193781/18
22/01/2018 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32190/18
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5548/2017 - DP
25/08/2017 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622360/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1414/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5548/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1183/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1894/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2011/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 08:20 DP  
25/06/2018 12:27 CMEX Informação nº 1143/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2018 -
04/06/2018 15:19 SMPJTC  
29/05/2018 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 128/2018 -
29/05/2018 10:36 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1183/2018 -
10/04/2018 09:21 GCFC  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 305/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Perola. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 14:32 SMPjTC  
27/03/2018 08:59 COFIM Instrução nº 1196/2018 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 11:08 DP Informação nº 2563/2018 -
11/12/2017 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1414/2018 -
11/12/2017 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 5548/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1894/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 3190/2017 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2011/2017 -

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