..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
16/10/2018	Acórdão 3022/ 2018	Regular com ressalvas com aplicação de multa	TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/10/2018	Acórdão 3022/ 2018	Regular com ressalvas com aplicação de multa	TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual	ISAIAS BISPO DO NASCIMENTO
Gestor das Contas	ISAIAS BISPO DO NASCIMENTO
Interessado	EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Interessado	ISAIAS BISPO DO NASCIMENTO
Interessado	SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ

Juntadas

Data	Descrição
11/07/2018 09:08	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489907/18
18/06/2018 11:07	AR do Ofício OCN - 2385/2018 - DP
11/06/2018 10:55	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410146/18
11/06/2018 10:53	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410138/18

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
CMEX		07/12/2018	Instrução de Cobrança 1073/ 2018
DP		28/05/2018	Ofício de Contraditório 2385/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/11/2018	1943	Acórdão nº 3022/2018
11/10/2018	1927	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
14/09/2018	1908	Termo de Distribuição de Processo nº 1360/2018
26/06/2018	1852	Despacho Processual Diverso nº 146/2018
29/05/2018	1834	Despacho Processual Diverso nº 86/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/12/2018 15:13	CMEX
05/12/2018 15:13	CMEX
05/12/2018 15:13	CMEX
22/11/2018 10:10	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1364/2018 -
21/11/2018 13:20	SMPJTC
07/11/2018 11:08	3PC	Ciência de Decisão nº 271/2018 -
07/11/2018 10:41	SMPjTC
16/10/2018 16:05	S2C	Acórdão nº 3022/2018 -
12/09/2018 15:33	GATAP
12/09/2018 14:32	SMPjTC
10/09/2018 11:33	1SubPG	Parecer nº 319/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
10/09/2018 08:41	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1359/2018 -
07/08/2018 08:33	CGM	Instrução nº 3185/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/06/2018 14:25	DP
21/06/2018 10:07	GATAP	Despacho Processual Diverso nº 146/2018 -
19/06/2018 14:49	CGM	Despacho Processual Diverso nº 1702/2018 -
25/05/2018 16:16	DP	Informação nº 5707/2018 -
25/05/2018 16:16	DP	Informação nº 6352/2018 -
25/05/2018 16:16	DP	Ofício de Contraditório nº 2385/2018 -
25/05/2018 08:38	GATAP	Despacho Processual Diverso nº 86/2018 -
23/04/2018 17:34	CGM	Instrução nº 701/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:41	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1360/2018 -