Processo 27168/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/01/2007 17:14
Autuado em 22/01/2007 17:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1703/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1703/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2012 Acórdão   1703/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2009 Acórdão   186/ 2009 Improcedência HEINZ GEORG HERWIG
29/01/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
05/05/2009 16:52 do Protocolo nº 195501/09, referente a esclarecimentos
03/04/2009 16:12 AR referente ao Ofício nº 179/2009 OPD/DEX
14/02/2008 17:27 do Protocolo nº 60100/08
09/04/2007 12:26 do Protocolo nº 165885/07, referente a resposta do contraditório
21/03/2007 15:18 do Protocolo 118100/07
05/03/2007 16:00 do aviso de recebimento do ofício nº 29/07-OCN-IGC.
25/01/2007 17:39 Despacho Nº 183/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  22/02/2007 Ofício de Contraditório   29/ 2007  13/05/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1954/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1703/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 372/2012
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 845/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 805/2009
06/03/2009 189 Acórdão nº 186/2009
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 273/2008
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 886/2007
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 514/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 18:01 DP  
31/07/2012 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1954/2012 -
31/07/2012 14:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 804/2012 -
09/07/2012 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2012 -
06/07/2012 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2982/2012 -
06/07/2012 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 471/2012 -
28/06/2012 17:33 STP Acórdão nº 1703/2012 -
28/06/2012 17:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 355/2012 -
25/06/2012 17:17 GCAML  
25/06/2012 17:03 STP Certidão de Sessão nº 276/2012 -
11/05/2012 13:36 GCAML  
08/05/2012 16:33 DP Informação nº 3681/2012 -
08/05/2012 16:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 372/2012 -
03/04/2012 08:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1178/2012 -
02/12/2010 13:30 SMPjTC Parecer nº 3813/2012 - Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de decisão. Revisão do item II do Acórdão 186/2009 - Segunda Câmara. Pela comunicação da condenação ao órgão fazendário, para inscrição em dívida ativa, viabilizando-se a cobrança, ante os preceptivos legais Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de decisão. Revisão do item II do Acórdão 186/2009 - Segunda Câmara. Pela comunicação da condenação ao órgão fazendário, para inscrição em dívida ativa, viabilizando-se a cobrança, ante os preceptivos legais
14/10/2010 10:56 SITIO  
09/07/2009 09:11 SMPjTC  
18/06/2009 12:02 DCE Instrução nº 140/2009 -
10/06/2009 16:59 GASRVF  
20/05/2009 09:40 DCE  
13/05/2009 16:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 845/2009 -
13/05/2009 09:50 DAT  
05/05/2009 17:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 805/2009 -
26/03/2009 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 845/2009 -
26/03/2009 11:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 179/2009 -
12/03/2009 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2009 -
09/03/2009 09:04 SMPjTC  
27/02/2009 14:29 S2C  
10/06/2008 09:37 GCHGH Proposta de Voto nº 68/2009 -
04/04/2008 13:18 SMPjTC Parecer nº 7408/2008 - Tomada de contas. Procedência quanto às irregularidades remanescentes.
18/03/2008 16:35 DCE Informação nº 350/2008 -
18/02/2008 17:53 6ICE  
18/02/2008 10:24 DCE  
17/09/2007 17:02 GCHGH  
22/06/2007 14:00 SMPjTC Parecer nº 13667/2007 - procedência
14/05/2007 17:13 DCE Informação nº 492/2007 -
09/04/2007 12:47 6ICE  
23/03/2007 16:07 DCE  
22/03/2007 11:00 GCHGH  
15/02/2007 13:33 DCE  
15/02/2007 12:01 DP  
08/02/2007 15:34 GCHGH  
08/02/2007 14:40 DP  
31/01/2007 15:25 DP  
25/01/2007 17:39 GP  
22/01/2007 17:13 GCCMNS  

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