Processo 271741/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 10:11
Autuado em 03/05/2013 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1817/2018 da Primeira Câmara, de 23/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1817/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/07/2018 Acórdão   1817/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal ANTONIO FERREIRA RÜPPEL FILHO
Entidade tomadora CTG HERANCA DO MATE AMARGO DE BOCAIUVA DO SUL
Representante legal LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Gestor ordenador das despesas RUBENS JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 11:45 AR do ofício OCN - 7735/14 - DP
17/04/2014 16:29 do Protocolo 355620/14
17/04/2014 15:57 do Protocolo 355086/14
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 3915/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 3909/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 3910/14 - DP
27/03/2014 11:25 AR do ofício OCN - 3916/14 - DP
25/03/2014 11:59 AR do ofício OCN - 3911/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7735/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3909/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3910/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3911/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3915/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3916/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1817/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1170/2018
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 911/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9958/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 17:34 DP  
17/08/2018 10:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 351/2018 -
17/07/2018 10:09 S1C Acórdão nº 1817/2018 -
17/07/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2018 -
18/06/2018 09:51 GCNB  
15/06/2018 13:54 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 6PC Parecer nº 103/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
13/06/2018 14:56 SMPjTC  
06/06/2018 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1170/2018 -
01/07/2014 14:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1291/2018 -
24/02/2014 17:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3262/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Informação nº 6145/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3909/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3910/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3911/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3915/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3916/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 7735/2014 -
24/02/2014 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 911/2014 -
07/05/2013 21:24 DAT Instrução nº 1781/2014 -
03/05/2013 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9958/2013 -

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