Processo 272059/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 09:22
Autuado em 29/03/2014 09:22
Processo Rescindendo 272059/14
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1246/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1246/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1246/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa AUGUSTINHO ZUCCHI
15/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Gestor atual FERNANDO BRAMBILLA
Gestor das Contas EDSON PALOTTA NETTO
Ex-Gestor EDSON PALOTTA NETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2023 18:00 427638/19 PEDIDO DE RESCISÃO
17/05/2023 18:00 554648/19 RECURSO DE AGRAVO
25/06/2019 14:32 427638/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 12:35 do Protocolo 575374/18
01/09/2016 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722078/16
09/10/2015 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 808955/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/07/2018 Instrução de Cobrança   402/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2023 2981 Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2023
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1695/2018
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1246/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 810/2018
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 2396/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2358/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2049/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2023/2016
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2533/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5966/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2023 14:42 DP  
15/05/2023 17:16 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 316/2023 -
09/05/2023 17:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2023 -
12/08/2020 09:50 CMEX Informação nº 1788/2023 -
12/08/2020 09:50 CMEX Informação nº 4292/2020 -
24/08/2018 15:28 DP  
23/08/2018 14:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 248/2018 -
17/08/2018 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1695/2018 -
17/07/2018 11:04 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 58/2018 -
17/07/2018 11:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 402/2018 -
17/07/2018 11:04 CMEX Informação nº 1521/2018 -
17/07/2018 11:04 CMEX Instrução nº 314/2018 -
29/06/2018 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2018 -
28/06/2018 17:21 SMPJTC  
15/06/2018 11:51 3PC Ciência de Decisão nº 147/2018 -
15/06/2018 11:50 SMPJTC  
15/06/2018 11:50 3PC  
15/06/2018 11:05 SMPjTC  
07/06/2018 13:17 S1C Acórdão nº 1246/2018 -
16/05/2018 12:18 GCNB  
15/05/2018 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 296/2018 -
17/04/2018 15:59 GCNB  
17/04/2018 15:25 GCIZL  
17/04/2018 11:02 SMPJTC  
13/04/2018 12:48 3PC Parecer nº 298/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social de Santa Fé. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas.
12/04/2018 16:42 SMPjTC  
03/04/2018 07:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 810/2018 -
30/10/2017 11:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1136/2018 -
27/10/2017 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2396/2017 -
24/10/2017 16:59 SMPjTC Despacho nº 211/2017 - Diligência Interna. em atenção ao Despacho nº 2023/16 - GCNB e ao disposto no art. 353, parágrafo único, do Regimento Interno, pugna-se pelo encaminhamento dos autos à COFIM para análise do contraditório e emissão de instrução conclusiva
24/10/2017 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2358/2017 -
01/09/2016 16:53 COFIM Informação nº 1003/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
08/08/2016 12:37 DP  
05/08/2016 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2016 -
03/08/2016 12:43 COFIM Instrução nº 4116/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apresentar
02/08/2016 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2023/2016 -
29/07/2016 16:06 SMPjTC Parecer nº 9939/2016 - diligência PCA. Consórcio. Esclarecimentos.
09/10/2015 16:29 COFIM Instrução nº 4018/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2015 17:27 DP  
15/09/2015 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2533/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 3786/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5966/2014 -

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