Processo 272165/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:51
Autuado em 28/04/2017 10:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 267/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   267/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   267/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Gestor atual EDUARDO RODRIGUEZ MELO
Gestor das Contas MARCO ANTONIO OZORIO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2019 10:46 do Protocolo 311249/19
20/09/2018 08:23 do Protocolo 658822/18
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3659/2018 - DP
11/09/2018 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 636292/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   434/ 2019   
DP  05/09/2018 Ofício de Contraditório   3659/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1232/2021
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 648/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 267/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 2726/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2021 10:26 DP  
15/10/2021 16:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 375/2021 -
13/10/2021 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1232/2021 -
26/07/2019 17:05 CMEX Certidão de Débito nº 671/2019 -
26/07/2019 17:05 CMEX Informação nº 4478/2019 -
26/07/2019 17:05 CMEX Instrução nº 703/2021 -
14/05/2019 15:11 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2019 -
14/05/2019 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 648/2019 -
28/03/2019 16:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 434/2019 -
28/03/2019 16:18 CMEX Informação nº 1623/2019 -
28/03/2019 16:18 CMEX Informação nº 2476/2019 -
19/02/2019 17:06 S2C Acórdão nº 267/2019 -
19/02/2019 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2019 -
13/12/2018 15:27 GCAML  
13/12/2018 00:57 SMPJTC  
12/12/2018 13:24 6PC Parecer nº 896/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
11/12/2018 15:35 SMPjTC  
21/09/2018 13:51 CGM Instrução nº 4914/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/09/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 3659/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2726/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3062/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 12:53 COFIM  
02/05/2017 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2017 -

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