Processo 272300/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2017 10:54
Autuado em 13/04/2017 10:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2508/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2508/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2508/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual ANSELMO HEIMBECHER OSORIO
Gestor das Contas DOMINGOS EVERALDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
10/09/2018 16:52 do Protocolo 635415/18
13/03/2018 15:48 do Protocolo 162630/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 743/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   743/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2508/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 551/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2018 10:13 DP  
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2018 -
03/10/2018 14:39 SMPJTC  
02/10/2018 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 203/2018 -
02/10/2018 08:39 SMPjTC  
24/09/2018 10:57 S1C Acórdão nº 2508/2018 -
03/09/2018 09:45 GCNB  
31/08/2018 18:51 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 376/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/08/2018 07:47 SMPjTC  
13/04/2018 15:22 CGM Instrução nº 2802/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 743/2018 -
17/04/2017 13:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 551/2018 -
17/04/2017 13:47 COFIM Instrução nº 312/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2017 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2017 -

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