Processo 272335/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:29
Autuado em 28/04/2017 15:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4034/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4034/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2017 Acórdão   4034/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2017 16:32 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
12/07/2017 16:32 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2074/2017
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4034/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3198/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 11:57 DP  
26/10/2017 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2074/2017 -
29/09/2017 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2017 -
28/09/2017 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3250/2017 -
28/09/2017 13:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3307/2017 -
18/09/2017 15:05 STP Acórdão nº 4034/2017 -
24/07/2017 09:53 GCAML  
12/07/2017 16:33 SMPjTC Parecer nº 6370/2017 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas anual. Pelo sobrestamento até o julgamento da Comunicação de Irregularidade nº 300770/17. Alternativamente, pela regularidade das contas, com anotação do trâmite dos citados autos.
04/05/2017 13:57 COFIE Instrução nº 234/2017 -
03/05/2017 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3198/2017 -

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