Processo 272421/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 12:17
Autuado em 30/04/2020 12:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 56/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual ANTONIO CARLOS TAMAIS
Gestor das Contas JARBAS CARNELOSSI
Ex-Gestor JARBAS CARNELOSSI

Juntadas
DataDescrição
17/08/2023 10:18 do Protocolo 551003/23
27/05/2021 14:32 AR do ofício OPD - 466/21 - GP
06/11/2020 09:07 do Protocolo 689888/20
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2926/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   466/ 2021   
DP  21/09/2020 Ofício de Contraditório   2926/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1277/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2065/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2023 10:25 DP  
17/08/2023 14:37 CMEX Informação nº 3450/2023 -
27/04/2021 20:49 DP Informação nº 2770/2021 -
16/04/2021 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 466/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2021 -
16/12/2020 18:50 GCIZL  
16/12/2020 18:37 SMPJTC  
15/12/2020 10:18 5PC Parecer nº 1181/2020 - Prestação de Contas do Município de Santa Amélia. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
14/12/2020 13:01 SMPjTC  
06/11/2020 17:32 CGM Instrução nº 4465/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
21/09/2020 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 2926/2020 -
30/04/2020 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1277/2020 -
30/04/2020 14:26 CGM Instrução nº 3505/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2065/2020 -

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