Processo 272520/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2014 10:59
Autuado em 29/03/2014 10:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 366/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   366/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   366/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas AYRES ANTONINHO GALLINA
Gestor ordenador das despesas PAULO MÁRIO AMARAL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - FILIAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado IRIS REMÍGIO CONDÉ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 09:03 do Protocolo 832798/14
26/08/2014 16:53 do Protocolo 780160/14
22/08/2014 16:09 do Protocolo 771543/14
21/08/2014 11:47 AR do ofício OCN - 14147/14 - DP
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 14148/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14147/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14148/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 366/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6495/2017
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 4045/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3349/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5934/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 11:01 DP  
04/04/2018 16:08 COEX Informação nº 1650/2018 -
28/02/2018 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2018 -
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 16:58 S2C Certidão de Sessão nº 39/2018 -
24/11/2017 09:52 GCILB  
17/10/2017 18:01 SMPjTC Parecer nº 8910/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Município de Ribeirão do Pinhal. Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Ribeirão do Pinhal. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
15/09/2014 08:56 COFIT Instrução nº 792/2017 -
12/09/2014 07:13 DP  
27/08/2014 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 4045/2014 -
04/08/2014 07:17 DP Informação nº 14929/2014 -
04/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14147/2014 -
04/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14148/2014 -
31/03/2014 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3349/2014 -
31/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 5758/2014 -
29/03/2014 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5934/2014 -

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