Processo 27259/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/01/2020 15:28
Autuado em 17/01/2020 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1285/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2020 Acórdão   1285/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2020 Acórdão   1285/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2020 Acórdão   51/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante ALDO LUIZ MEES
Representante IPM SISTEMAS LTDA
Procuradores: ANTONIO NATALIO DO CANTO VIGNALI (credenciado, inclusão:17/01/20), JOSE MAURICIO RIBAS PASSOS (credenciado, inclusão:17/01/20)
Interessado ELOTECH GESTAO PUBLICA LTDA
Procuradores: ALBERTO LUIZ CAITANO (credenciado, inclusão:19/02/20), ROSANA PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/02/20)
Interessado MARCIANO MOLETA
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 13:16 Recibo de Petição Intermediária - 579934/20, de 10/09/20 - Protocolo: 579934/20
07/08/2020 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 503105/20, de 07/08/20 - Protocolo: 503105/20
10/02/2020 14:35 do Protocolo 86280/20
03/02/2020 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 64480/20, de 03/02/20 - Protocolo: 64480/20
31/01/2020 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 61767/20, de 31/01/20 - Protocolo: 61767/20
29/01/2020 07:51 AR do ofício OCN - 199/20 - DP
29/01/2020 07:51 AR do ofício OCN - 198/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2020 Ofício de Contraditório   198/ 2020   
DP  20/01/2020 Ofício de Contraditório   199/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1154/2020
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 960/2020
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1285/2020
18/06/2020 2320 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2020 de 24/06/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 163/2020
06/02/2020 2235 Acórdão nº 51/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 58/2020
21/01/2020 2223 Termo de Distribuição de Processo nº 77/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 22:20 DP  
18/09/2020 16:02 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 90/2020 -
15/09/2020 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1154/2020 -
19/08/2020 12:13 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 82/2020 -
19/08/2020 12:13 CMEX Informação nº 4504/2020 -
19/08/2020 12:13 CMEX Instrução nº 590/2020 -
18/08/2020 15:24 DP  
10/08/2020 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 960/2020 -
30/07/2020 10:45 CMEX Informação nº 4033/2020 -
30/07/2020 10:45 CMEX Instrução nº 496/2020 -
13/07/2020 12:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2020 -
13/07/2020 11:50 SMPJTC  
07/07/2020 12:37 7PC Ciência de Decisão nº 183/2020 -
07/07/2020 09:20 SMPjTC  
25/06/2020 15:30 STP  
17/03/2020 13:37 GCDA  
17/03/2020 11:30 SMPJTC  
11/03/2020 10:04 7PC Parecer nº 156/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Mescla de critérios de julgamento das propostas. Impossibilidade. Pela procedência com expedição de determinação, cf. CGM.
10/03/2020 17:45 SMPjTC  
19/02/2020 10:45 CGM Instrução nº 447/2020 -
18/02/2020 12:30 DP Informação nº 1325/2020 -
11/02/2020 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 163/2020 -
06/02/2020 13:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 188/2020 -
06/02/2020 11:23 DP  
06/02/2020 09:52 CGM  
06/02/2020 08:52 GCDA  
05/02/2020 16:54 CGM  
05/02/2020 13:51 DP  
05/02/2020 09:50 CGM  
04/02/2020 16:32 DP  
04/02/2020 15:55 GCDA  
27/01/2020 15:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 8/2020 -
20/01/2020 17:14 GCDA  
20/01/2020 15:54 DP Certidão Diversa nº 15/2020 -
20/01/2020 15:54 DP Informação nº 343/2020 -
20/01/2020 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 198/2020 -
20/01/2020 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 199/2020 -
17/01/2020 16:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 58/2020 -
17/01/2020 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 77/2020 -

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