Processo 272634/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/04/2020 12:34
Autuado em 30/04/2020 12:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3954/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3954/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3954/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2020 Acórdão   1286/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante BASALTO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Procuradores: ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:23/06/20), ANA PAULA PILLON BORDIN (credenciado, inclusão:23/06/20, exclusão:05/05/21), HELOIZE FLAVIANNE MELO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/21), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:30/04/20, exclusão:23/06/20)
Interessado HELDER LUIZ LAZAROTTO
Interessado AGNALDO APARECIDO ALVES DOS SANTOS
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2021 10:41 do Protocolo 299862/21
04/05/2021 17:58 do Protocolo 277800/21
16/04/2021 16:46 do Protocolo 233098/21
24/02/2021 08:31 do Protocolo 97499/21
16/07/2020 15:41 Cópia - Informação 3053/20 - DP (292562/20)
22/06/2020 08:41 do Protocolo 389094/20
16/06/2020 14:47 do Protocolo 377525/20
02/06/2020 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 346557/20, de 02/06/20 - Protocolo: 346557/20
21/05/2020 16:37 do Protocolo 319134/20
21/05/2020 15:21 AR do ofício OCN - 1096/20 - DP
21/05/2020 15:21 AR do ofício OCN - 1094/20 - DP
20/05/2020 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 315473/20, de 20/05/20 - Protocolo: 315473/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2020 Ofício de Contraditório   1094/ 2020   
DP  06/05/2020 Ofício de Contraditório   1096/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Despacho Processual Diverso nº 578/2021
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 475/2021
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 221/2021
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3954/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 926/2020
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 783/2020
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1286/2020
25/06/2020 2325 Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2020
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 1453/2020
08/05/2020 2293 Despacho Processual Diverso nº 1302/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2108/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 17:53 DP  
21/05/2021 14:59 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 58/2021 -
19/05/2021 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 578/2021 -
17/05/2021 13:11 CMEX Instrução nº 363/2021 -
30/04/2021 06:25 DP  
27/04/2021 18:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 475/2021 -
16/04/2021 17:54 CMEX Instrução nº 323/2021 -
02/03/2021 13:24 DP  
25/02/2021 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 221/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 733/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Instrução nº 76/2021 -
02/02/2021 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2021 -
02/02/2021 10:18 SMPJTC  
19/01/2021 13:48 5PC Ciência de Decisão nº 25/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
26/10/2020 10:46 GCDA  
25/10/2020 22:55 SMPJTC  
21/09/2020 10:35 5PC Parecer nº 921/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Aplicação de sanções à contratada, sem observância do rito processual adequado. Violação ao devido processo legal. Pela procedência, nos termos da instrução.
18/09/2020 17:41 SMPjTC  
10/08/2020 08:55 CGM Instrução nº 3502/2020 -
20/07/2020 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 926/2020 -
16/07/2020 09:14 DP Informação nº 5176/2020 -
16/07/2020 09:14 DP Informação nº 5315/2020 -
03/07/2020 19:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 783/2020 -
02/07/2020 11:55 DP Informação nº 4581/2020 -
25/06/2020 15:30 STP Certidão de inclusão de processo nº 82/2020 -
23/06/2020 15:02 GCDA  
22/06/2020 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2020 -
16/06/2020 16:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1699/2020 -
27/05/2020 08:35 DP Certidão Diversa nº 169/2020 -
27/05/2020 08:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 284/2020 -
07/05/2020 11:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1453/2020 -
06/05/2020 15:30 DP Certidão Diversa nº 127/2020 -
06/05/2020 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1094/2020 -
06/05/2020 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1096/2020 -
30/04/2020 15:16 GP Despacho Processual Diverso nº 1302/2020 -
30/04/2020 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2108/2020 -

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