Processo 272673/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/04/2018 15:16
Autuado em 19/04/2018 15:16
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1471/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1471/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/06/2020 Acórdão   1471/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/06/2020   / Adiado para edição da Proposta de Voto TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/03/2020   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
11/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
19/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Procuradores: GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA (credenciado, inclusão:08/06/18)
Representado AGNALDO ESTEVES JUNIOR
Procuradores: CARLOS HENRIQUE BREDARIOL BATISTA (credenciado, inclusão:20/06/18)
Representado GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA
Representado MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Procuradores: GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA (credenciado, inclusão:08/06/18)
Representado ROMUALDO BATISTA
Representado STAEL MARIA DE OLIVEIRA
Procuradores: GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA (credenciado, inclusão:08/06/18)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:05 do Protocolo 430295/18
18/06/2018 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426948/18
07/06/2018 14:01 do Protocolo 404170/18
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2055/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2054/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2050/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2049/2018 - DP
24/05/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 2053/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2049/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2050/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2053/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2054/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2055/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 198/2020
31/07/2020 2351 Acórdão nº 1471/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1119/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 56/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2020 20:25 DP  
27/08/2020 22:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 198/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4686/2020 -
05/08/2020 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2020 -
05/08/2020 11:42 SMPJTC  
03/08/2020 10:24 2PC Ciência de Decisão nº 230/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
06/07/2020 08:45 STP Acórdão nº 1471/2020 -
26/06/2020 15:16 GATAP  
22/06/2020 16:34 STP Certidão de Adiamento nº 190/2020 -
22/06/2020 16:18 S1C  
15/06/2020 17:45 GATAP  
14/06/2020 10:51 STP Certidão de Adiamento nº 182/2020 -
05/05/2020 18:27 GATAP  
29/04/2020 09:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 88/2020 -
02/03/2020 14:24 GATAP  
28/02/2020 15:22 STP Certidão de Adiamento nº 87/2020 -
17/02/2020 18:05 GATAP  
14/02/2020 15:07 STP Certidão de Adiamento nº 68/2020 -
10/02/2020 16:44 GATAP  
10/02/2020 13:39 STP Certidão de Adiamento nº 59/2020 -
15/10/2019 16:05 GATAP  
15/10/2019 14:49 SMPJTC  
11/10/2019 11:38 1PC Parecer nº 964/2019 - Representação da Lei 8666/93. Irregularidades em licitação. Falta de descrição específica do objeto da licitação. Preferência por medicamento de marca. Baixo número de rodadas de lances. Valor da contratação muito acima do praticado no mercado. Violaçã
11/10/2019 10:56 SMPjTC  
20/06/2018 08:50 CGM Instrução nº 4002/2019 -
07/05/2018 09:34 DP Informação nº 4907/2018 -
07/05/2018 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2049/2018 -
07/05/2018 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2050/2018 -
07/05/2018 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2053/2018 -
07/05/2018 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2054/2018 -
07/05/2018 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2055/2018 -
20/04/2018 14:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 56/2018 -
19/04/2018 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1119/2018 -

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