Processo 272688/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/04/2017 16:49
Autuado em 12/04/2017 16:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5006/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5006/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017 Acórdão   5006/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:17/07/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:17/07/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:17/07/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:17/07/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:17/07/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:17/07/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:17/07/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:17/07/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:17/07/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:17/07/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:17/07/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:17/07/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:17/07/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:17/07/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:17/07/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:17/07/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:17/07/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:17/07/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:17/07/17)
Representante AMBIENSYS GESTAO AMBIENTAL LTDA
Procuradores: DAMARIS REGIANE DE SOUZA AVON (não credenciado, inclusão:03/05/17), EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS (credenciado, inclusão:03/05/17), MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS (não credenciado, inclusão:03/05/17)
Interessado CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procuradores: EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI (credenciado, inclusão:10/07/17), MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:10/07/17), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:10/07/17)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Interessado TIAGO FERNANDES BRITO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 17:42 do Protocolo 522480/17
10/07/2017 20:39 do Protocolo 509610/17
10/07/2017 16:06 do Protocolo 508665/17
23/06/2017 12:15 AR do ofício OCN - 2770/17 - DP
26/05/2017 09:46 Devolução do Ofício OCN - 2257/2017 - DP
22/05/2017 11:40 AR do Ofício OCN - 2192/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2017 Ofício de Contraditório   2770/ 2017   
DP  05/05/2017 Ofício de Contraditório   2257/ 2017   
DP  03/05/2017 Ofício de Contraditório   2192/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5006/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 726/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 09:43 DP  
18/01/2018 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2018 -
18/01/2018 10:05 SMPJTC  
12/01/2018 10:52 PGC Ciência de Decisão nº 48/2018 -
11/01/2018 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 70/2018 -
14/12/2017 16:47 STP Acórdão nº 5006/2017 -
11/10/2017 15:14 GCAML  
05/10/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 8033/2017 - Representação. Retorno. Companhia de Saneamento do Paraná. Pela improcedência.
15/09/2017 16:45 1ICE Informação nº 54/2017 -
06/09/2017 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1789/2017 -
04/09/2017 13:31 SMPjTC Parecer nº 7498/2017 - Diligência Interna. Representação. Companhia de Saneamento do Paraná. Preliminarmente, pelo encaminhamento à Inspetoria de Controle Externo competente para análise e manifestação.
17/07/2017 13:49 COFIE Instrução nº 375/2017 -
24/04/2017 16:06 DP Informação nº 5809/2017 -
24/04/2017 16:06 DP Informação nº 7502/2017 -
24/04/2017 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2192/2017 -
24/04/2017 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2257/2017 -
24/04/2017 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2770/2017 -
12/04/2017 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 726/2017 -
12/04/2017 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2017 -

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